Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail: contato@webquarto.com.br e pelo chat online da plataforma.
1. Para garantir a segurança dos seus dados pessoais, seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores DigitalOcean, com acesso restrito, garantindo segurança dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos usuários do WebQuarto. Com isso, esta empresa passa a ter acesso aos seus dados pessoais, somente para armazená-los, assim que você os fornece no site. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue a utilização da plataforma.
2. Você pode usar a plataforma de duas maneiras: Para procurar anúncios de moradias, como Usuário Hóspede; ou para anunciar seu quarto/vaga, como Usuário Anunciante. Estas Políticas de Privacidade se aplicam ambos tipos de Usuários da Plataforma.
3. Quando criar uma conta de acesso à nossa Plataforma, nós iremos pedir ao Usuário Hóspede os seguintes dados pessoais: Nome completo, e-mail, data de nascimento, sexo, telefone fixo, telefone celular, região onde tem o interesse de alugar o quarto e foto do documento pessoal.
4. A foto do documento pessoal será utilizada para verificação de identidade do Usuário Hóspede e para a obtenção de dados que possibilitem a retirada de Certidão de Antecedentes Criminais, que será compartilhada com o Usuário Anunciante.
5. Quando criar uma conta de acesso à nossa Plataforma, nós iremos pedir ao Usuário Anunciante os seguintes dados pessoais: Nome completo, cpf e-mail, data de nascimento, sexo, telefone fixo, telefone celular. E iremos pedir ao Usuário Hóspede os seguintes dados: Nome completo, CPF, região onde pretende alugar, e-mail, data de nascimento, sexo, telefone fixo, telefone celular e foto do documento pessoal.
6. Quando você acessa nossa Plataforma, automaticamente são inseridos cookies em seu navegador. Os seguintes dados são colhidos de você: número de IP (Internet Protocol), localização, duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que você tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses. Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência melhor e mais personalizada.
7. Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse o site teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
8. Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.
9. Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a WEBQUARTO realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
10. Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada no nosso site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
11. A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:
Antes de acessar a plataforma WEBQUARTO, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.
A WEBQUARTO é de propriedade, mantida e controlada por DYEGO NERY RIBEIRO 08183932622, pessoa jurídica constituída na forma de microempresário individual, inscrito no CNPJ nº 23.877.748/0001-72, com sede na rua Avenida Padre Chico, 1332, CEP 39.403-080, bairro Maracanã, Montes Claros, estado de Minas Gerais.
O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados pessoais fornecidos pelos Usuários, e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18.
A WEBQUARTO pode ser usada de duas formas: Para procurar anúncios de moradias, por Usuários Hóspedes; ou para anunciar quartos/vagas, por Usuários Anunciantes. Estas Políticas de Privacidade se aplicam ambos os tipos de Usuários da Plataforma.
O presente documento foi redigido e disponibilizado em 08/08/2019.
Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:
Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
Download: Transferência de arquivo de um determinado servidor para o computador do Usuário.
Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
Internet: Rede de computadores dispersos por todo o planeta que trocam dados e mensagens utilizando um protocolo comum.
Usuário Anunciante: Pessoas jurídicas ou físicas, externas ao sistema, que usufruem do serviço prestado pela plataforma, ao anunciar vagas e quartos em moradias.
Usuário Hóspede: Pessoas jurídicas ou físicas, externas ao sistema, que usufruem do serviço prestado pela plataforma, para buscar vagas e quartos em moradias.
3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores DigitalOcean, com acesso restrito e controlado, dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.
3.2. Os servidores citados na cláusula anterior, utilizados pela WEBQUARTO estão localizados nos Estados Unidos da América, munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados. Dando aceite a estas políticas, o Usuário se declara ciente e de acordo com a transferência internacional de dados, conforme artigo 7º, I, da Lei 13709/18, e art. 33, VII, da mesma Lei.
3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela WEBQUARTO, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
3.4. O Usuário se responsabiliza e se declara exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações que inserir na Plataforma. Ainda, declara-se exclusivo responsável pela veracidade das informações inseridas.
4.1. Informações fornecidas pelo Usuário: Para utilizar a plataforma é necessário que o Usuário faça um cadastro informando os seguintes dados:
4.1.1. Em caso de Usuário Hóspede: Nome completo, CPF, região onde pretende alugar, e-mail, data de nascimento, sexo, telefone fixo, telefone celular e foto do documento pessoal.
4.1.1.1. A foto do documento pessoal será utilizada para verificação de identidade do Usuário Hóspede e para a obtenção de dados que possibilitem a retirada de Certidão de Antecedentes Criminais, que será compartilhada com o Usuário Anunciante.
4.1.2. Em caso de Usuário Anunciante: Nome completo, CPF, endereço do imóvel, e-mail, data de nascimento, sexo, telefone fixo, telefone celular.
4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Coletamos informações de forma indireta através de cookies, para melhorar sua experiência na plataforma, por meio de parceiros como Hotjar, HelpScout, GoogleAnalytics.
4.3. Histórico de contato: A WEBQUARTO armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em formulários online e upload de arquivos. A finalidade é ter registros de eventuais acordos e solicitações.
5.1. Ao aceitar o presente termo, os Usuários compreendem que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a WEBQUARTO, conforme informações apresentadas a seguir:
| Tipo de Dado Pessoal | Base Legal | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Identificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que seja possível entrar em contato com o Usuário, para atender às suas solicitações e fornecer respostas direcionadas. No entanto, não exibimos o sobrenome de nossos usuários publicamente na plataforma. Os nomes são exibidos, na plataforma, seguidos da primeira letra do sobrenome. |
| Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018); e b) para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018). | a) É usado como identificador da conta do usuário na plataforma. Além disso é meio de comunicação com o Usuário, para envio de mensagens informativas. Essa informação só é obtida quando, de forma livre, inequívoca e informada, o Usuário preenche espontaneamente formulários do site; b) Direcionamento de conteúdo de marketing, bem como de campanhas publicitárias, melhorando a experiência do Usuário Além disso, é relevante para saber se a pessoa que está se comunicando é maior de idade, respeitando as normas de uso da plataforma. | |
| Telefone Fixo e Celular | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Meio de comunicação com o Usuário. Além de forma para contato entre Usuários Hóspedes e Anunciante. Essa informação só é obtida quando, de forma livre, inequívoca e informada, o Usuário preenche espontaneamente formulários do site. |
| a) Endereço do imóvel (Usuário Anunciante); b) Região onde pretende alugar (Usuário Hóspede) | Necessários para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018) | É usado para a localização do imóvel ou quarto por parte do Usuário Hóspede que venha a aluga-lo por intermédio da plataforma. b) É usado para indicar as vagas em imóveis na região escolhida pelo Usuário Hóspede. |
| Data de nascimento, Sexo | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Necessário para calcular a idade da pessoa exibida na plataforma, e averiguar se o Usuário respeita os limites de idade da plataforma. Além disso, é usada para refinar os resultados de buscas de moradia, de forma que possamos entregar resultados mais relevantes e compatíveis com as pessoas que estão buscando uma moradia. |
| CPF | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, IX, II, Lei nº 13.709/2018). | Necessário para a emissão de notas fiscais pelo serviço prestado pela plataforma ao Usuário. E por exigência dos sistemas de intermediação de pagamento. Para identificação do Usuário na plataforma. |
| IP (Internet Protocol), Localização, Fonte de referência, Tipo de navegador, Duração da visita, Páginas visitadas | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). | Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da WEBQUARTO de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses. |
| Foto do documento de Identidade; Certidão de Antecedentes Criminais | Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (Art. 7º, I, Lei nº 13.709/2018) | Para atestar a identidade do Usuário Hóspede, oferecendo maior segurança para os demais Usuários Anunciantes da Plataforma e seus familiares. |
5.2. O Usuário Anunciante poderá pedir documentos adicionais ao Usuário Hóspede que requerer a locação de seu imóvel/quarto, como perfis em redes sociais, com base no Art. 7º, I, Lei nº 13.709/2018.
5.2.1. A WEBQUARTO não tem controle sobre quais dados pessoais serão requeridos pelo Usuário Anunciante e este, como controlador de dados, é o responsável pelo bom uso dessas informações a respeito das normas de proteção de dados vigentes.
6.1. Poderão ter acesso a todas as informações dos Usuários apenas funcionários, prepostos e sócios da WEBQUARTO.
6.2. A WEBQUARTO compartilhará seus dados pessoais com os seguintes parceiros:
6.2.1. Serão compartilhados com o parceiro MailDocker os dados pessoais: Nome, sobrenome, email, para o fim de envio de e-mails transacionais para o Usuário, conforme suas preferencias, podendo estes serem cancelados a qualquer momento.
6.2.2. Serão compartilhados com o parceiro HelpScout os seguintes dados pessoais: Nome, sobrenome, e-mail, data de cadastro, para o fim de suporte técnico dos Usuários, com base no artigo Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018.
6.2.3. Serão compartilhados com o parceiro SendinBlue os seguintes dados pessoais: Nome, sobrenome, email, para o fim de envio de campanhas de email marketing e emails promocionais, podendo estes serem cancelados a qualquer momento, com base no artigo Art. 7º, IX, Lei nº 13.709/2018.
6.3. Dados pessoais sobre Usuário poderão ser compartilhados para outros Usuários da plataforma em função da locação do imóvel ou quarto, para a execução dos serviços contratados por meio da plataforma, conforme Art. 7º, II, V, Lei nº 13.709/2018.
7.1. Cancelamento de contas de acesso pela WEBQUARTO: A WEBQUARTO poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.
7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem remover sua conta pela própria plataforma ou solicitar a exclusão de sua conta por meio do e-mail indicado no “Contato”.
7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
8.1. O titular dos dados tem direito a obter da WEBQUARTO, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
8.1.2. Acesso aos dados;
8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;
8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a WEBQUARTO realizou uso compartilhado de dados;
8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
8.1.9. Revogação do consentimento.
A WEBQUARTO tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a WEBQUARTO diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.
10.1. A WEBQUARTO poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.
10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.
10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a WEBQUARTO. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.
11.1. A WEBQUARTO indica como encarregado o Sr(a). Dyego Nery Ribeiro, inscrito no CPF sob o número 08183932622, com endereço eletrônico XXXX, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.
11.2. A WEBQUARTO dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.
A WEBQUARTO disponibiliza um Canal de Contato (endereço eletrônico) para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer: contato@webquarto.com.br e pelo chat online disponível na plataforma.